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PL 170-2017

Instalará “botão do pânico” nas escolas municipais para que os diretores acionem o dispositivo sempre que for constatado "perigo iminente", violência e desastres nas escolas.

Este projeto de lei vai autorizar a Prefeitura a disponibilizar aos Diretores das Escolas Municipais, o dispositivo de segurança, conhecido como botão do pânico, como medida preventiva.

O Botão de Pânico só deverá ser utilizado pela Diretora Escolar, quando constatado "perigo iminente", violência, desastres nas escolas.

Quando o botão do pânico for utilizado será disparado um alarme no Centro de Operações da Prefeitura de Belo Horizonte, coordenado pela GMBH que deslocará uma  viatura para atender a ocorrência em caráter de urgência e emergência. 

O vereador explica que a violência é um problema social que está presente em toda a sociedade, é preciso criar mecanismos para coibi-la, os índices de violência nas escolas do município têm crescido, além de criar políticas para evitá-las, é necessário apresentar ferramentas para combatê-la. Deste modo, com a implementação desta medida, o fornecimento do botão do pânico aos diretores, a violência contra a comunidade escolar será reduzida, efetivando à segurança pública.


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